by xnk | Jun 10, 2024 | Uncategorized
Saidinha Temporária: polêmica e confusa Está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei que visa acabar com as “SAIDINHAS TEMPORÁRIAS” de detentos em datas especiais. Tema que já foi motivo de polêmica nacional quando alguns reclusos conhecidos...
by xnk | Jun 10, 2024 | Uncategorized
Fui demitido, e agora? Atualmente a economia global se encontra em um estado recuperação dos prejuízos causados pela Covid-19. Tal regra também se aplica ao Brasil, que, conforme relatos do IBGE do primeiro trimestre de 2022, obteve uma taxa de desemprego de...
by xnk | May 9, 2024 | Uncategorized
Homofobia é crime? Descubra neste artigo qual é a import ncia jurídica da homofobia. A homofobia pode ser significada como aversão ou rejeição ao homossexual e a homossexualidade alheia, e não existe o crime de homofobia, especificamente, no Brasil. Os episódios...
by xnk | May 9, 2024 | Uncategorized
É possível tirar os bens do cônjuge por causa de uma traição? Descubra neste artigo. Entenda de uma vez a importância jurídica da traição, com uma linguagem simples e de fácil entendimento. A frase: “Vou tirar tudo de Fulana, porque ela me traiu!” é bem corriqueira,...
by xnk | May 9, 2024 | Uncategorized
Descubra neste artigo se a infidelidade do cônjuge gera perda de direitos. Nosso escritório tirará as suas dúvidas aqui, neste material. Há mais de 15 anos o art. 240 do Código Penal foi revogado pela Lei 11.106/2005, deixando de ser fato típico a prática de...
by xnk | May 9, 2024 | Uncategorized
Registrei um filho e descobri que não é meu. E agora? Neste artigo, você terá tudo o que precisa saber para resolver essa situação com calma e excelência. A família é a base da sociedade e possui uma proteção especial do Estado conforme preconiza o art. 226 da...
