Está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei que visa acabar com as "SAIDINHAS TEMPORÁRIAS" de detentos em datas especiais. Tema que já foi motivo de polêmica nacional quando alguns reclusos conhecidos por crimes chocantes ganharam o benefício. Quem não...

Atualmente a economia global se encontra em um estado recuperação dos prejuízos causados pela Covid-19. Tal regra também se aplica ao Brasil, que, conforme relatos do IBGE do primeiro trimestre de 2022, obteve uma taxa de desemprego de aproximadamente 9,8%, atingindo...

A homofobia pode ser significada como aversão ou rejeição ao homossexual e a homossexualidade alheia, e não existe o crime de homofobia, especificamente, no Brasil. Os episódios homofóbicos se enquadram no crime de RACISMO, de acordo com o artigo 20 da Lei 7.716/1989:...

Entenda de uma vez a importância jurídica da traição, com uma linguagem simples e de fácil entendimento. A frase: “Vou tirar tudo de Fulana, porque ela me traiu!” é bem corriqueira, não é mesmo?  Afinal, será que no divórcio há como suprimir direitos do cônjuge...

Nosso escritório tirará as suas dúvidas aqui, neste material. Há mais de 15 anos o art. 240 do Código Penal foi revogado pela Lei 11.106/2005, deixando de ser fato típico a prática de ADULTÉRIO. A pena era considerada absurda por aplicar sanção em uma questão...

Neste artigo, você terá tudo o que precisa saber para resolver essa situação com calma e excelência. A família é a base da sociedade e possui uma proteção especial do Estado conforme preconiza o art. 226 da Constituição Federal. Logo, a situação de paternidade viciosa...

Descubra como o beneficiário pode receber o valor contratado, caso a Seguradora tenha negado o pagamento da apólice de seguro de vida, em morte decorrente de acidente de trânsito, sob a alegação de que o segurado dirigia em estado de embriaguez.  As seguradoras têm...

Com este artigo, você ficará ciente dos seus direitos. É muito comum que as Seguradoras ou Associações de Proteção Veicular neguem o pagamento de indenização quando o segurado ou associado se envolve em um acidente de trânsito. Quando assinamos um contrato com a...